TIM defende compartilhamento de redes para banda larga no Brasil

Maiores concessionárias de telecomunicações do país são Telefônica e Oi.
País tem meta de massificar acesso rápido à Internet até 2014.

O presidente da TIM Participações, Luca Luciani, reuniu-se nesta quarta-feira (9) com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para apresentar um estudo em que a operadora de telefonia defende o compartilhamento da infraestrutura de redes para fomentar o uso da banda larga no Brasil.

Segundo a TIM, a universalização da banda larga no país esbarra em uma "falta de compartilhamento da infraestrutura... devido ao mercado de atacado concentrado nas mãos das empresas concessionárias de telefonia". As maiores concessionárias de telecomunicações do país são os grupos Telefônica e Oi.

"Há uma demanda reprimida por serviços de banda larga, cuja penetração não aumenta com maior rapidez primeiramente pelas dificuldades que a oferta enfrenta para a compra e compartilhamento de capacidade de rede no atacado", afirmou Luciani em comunicado à imprensa.

Na reunião com o ministro, o presidente da TIM, que em telefonia móvel está atrás da Vivo e da Claro no país, defendeu ainda o uso dos fundos de recursos setoriais para que a massificação da banda larga seja atingida.
"Ao lado da necessária abertura do mercado de atacado e de um esforço conjunto para o fortalecimento da infraestrutura no interior, a TIM levanta outros dois eixos de estímulo que são a desoneração tributária e a disponibilização de mais espectro de radiofrequências", afirma a empresa no comunicado.

Na segunda-feira (7), Bernardo anunciou que decreto da presidente Dilma Rousseff deverá ser publicado esta semana permitindo a criação da Secretaria de Inclusão Digital.

O Brasil tem meta de massificar o acesso rápido à Internet até 2014, projeto que inclui levar banda larga a 100 por cento das mais de 10 mil bibliotecas do país. A expectativa com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) é elevar a quantidade as linhas de banda larga para cerca de 30 milhões de acessos fixos e ao redor de 60 milhões de dispositivos móveis.

Fonte [Globo Tecnologia]

Paulo Bernardo defende redução no preço de banda larga

Durante seu discurso de transmissão de cargo, o ministro Paulo Bernardo assumiu, nesta segunda-feira (3) a pasta das Comunicações, defendendo a necessidade de tornar a oferta de banda larga mais barata e acessível para todos os brasileiros.

Neste sentido, o ministro, que deixou comando do ministério do Planejamento, citou as duas medidas aprovadas no Congresso que permitem a desoneração de IPI para bens e serviços de telecomunicações produzidos no país e; também a desoneração de 9,25% dos preços do modem com a retirada da cobrança de PIS/Cofins.

Bernardo confirmou que já há autorização da presidente Dilma Rousseff para criar uma secretaria, que pode vir a ser chamada de “secretaria de inclusão digital” e, segundo ele, tem como objetivo coordenar os programas de inclusão digital de todos os ministérios do governo.

Bernardo também disse que irá iniciar um diálogo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que sejam criadas políticas específicas para o setor de comunicação.

Com relação aos Correios, o desafio, segundo ele, é melhorar a gestão, retomar os concursos para contratação de mais funcionários e licitações para a área de transportes e montar uma nova diretoria com "perfil técnico", segundo orientação também da presidente.  

Bernardo também defendeu um novo marco regulatório para o setor, para que seja possível reajustar as telecomunicações às novas mídias, como a internet. Ele frisou que a discussão em torno do novo modelo não irá ameaçar a liberdade de expressão. "Não se trata da revisão dos direitos de liberdade de imprensa arduamente conquistados", ressaltou.

Antes de chegar à pasta, o petista foi eleito deputado federal por três vezes e atuou desde 2005 como ministro do planejamento do governo Lula. Ele assume o ministério das Comunicações antes ocupado por José Artur Filardi Leite, que esteve à frente da pasta por nove meses, depois da saída de Hélio Costa, que participou das eleições de outubro passado.

Filardi disse ao UOL Notícias que ainda não tem planos sobre o que fará nos próximos meses. Ele respondeu que pretende descansar e talvez retome suas atividades como advogado.

Fonte [UOL Notícias]

Anatel abre caminho para transformar...

A Anatel tomou o primeiro passo efetivo para ampliar o conceito de telefonia fixa e incluir o serviço de banda larga nas concessões. A aprovação da minuta dos contratos, durante sessão pública realizada nesta quarta-feira, 24/11, pelo Conselho Diretor da agência, prevê que a prestação do STFC se dá por meio de processos de telefonia que serão definidos “na forma da regulamentação”.

A intenção da Anatel não é segredo desde março deste ano, quando a Superintendência de Serviços Privados revelou que aproveitaria a revisão quinquenal dos contratos para incluir o serviço de dados. O objetivo se tornou realidade com a aprovação da minuta dos contratos pela direção da agência. Apenas a conselheira Emília Ribeiro foi contra.

A decisão é polêmica - afinal até aqui o serviço de dados é explorado em regime privado - e foi criticada pelas teles e por entidades de defesa do consumidor presentes à sessão pública desta quarta-feira. A Proteste, que após a manifestação da SPB já apresentara uma representação ao Ministério Público contra essa alteração, cogita usar esse como um dos argumentos em ação judicial contra a decisão.

“Preocupa a alteração do processo de telefonia para incluir dados”, afirmou a advogada da entidade, Flávia Lefèvre. O diretor de assuntos regulatórios da Oi, Paulo Mattos, também afirmou durante a sessão que as empresas consideram que a agência não poderia fazer essa modificação no processo de revisão dos contratos, somente na renovação dos mesmos.

Outras duas mudanças importantes foram aprovadas. Uma delas permite que as concessionárias descontem os custos de metas de universalização do valor devido a cada dois anos relativo ao ônus da concessão - 2% das receitas das empresas com STFC. Mas a agência demonstrou algum receio em aplicar esse benefício apenas por decisão da autarquia e remeteu o uso prático ao que for definido “em decreto do Presidente da República”.

TV a Cabo

A Anatel também decidiu retirar dos contratos de concessão a cláusula que impedia as concessionárias, ou empresas do mesmo grupo econômico, de prestarem serviço de TV a Cabo. Essa medida deve ser complementada nesta quinta-feira, 25/11, com a aprovação do novo Planejamento de TV a Cabo e MMDS. Com ele, será eliminado o limite de outorgas numa mesma área.

Em conjunto, as duas decisões podem tornar sem efeito as limitações previstas na Lei do Cabo. Por essa interpretação, ao eliminar a restrição de outorgas e a existente nos contratos, torna-se caduco o artigo 15 daquela lei, que impede a atuação das teles caso haja interesse de outras empresas pelas licenças. O assunto, porém, é objeto de discussão no Congresso no PLC 116 (anteriormente PL 29) e certamente será objeto de reações das atuais prestadoras de cabo.

Fonte [Convergencia Digital]

Já pensou ter 1 gigabit de velocidade de internet?

A população de Chattonooga, cidade do Tennesse, nos Estados Unidos, pode ser a primeira do país a usufruir desta tecnologia


Quem imaginou que uma cidade no Tennesse, Estados Unidos, seria o primeiro local do país a quebrar a barreira de um gigabit de velocidade de internet? Pois a população de Chattonooga pode receber a tecnologia ainda no final deste ano.


A cidade é proprietária da companhia elétrica EPB, empresa que será responsável em entregar a velocidade para os usuários de internet por meio de sua rede 100% de fibra ótica. Esse serviço é 200 vezes mais rápido do que a velocidade atual oferecida nos Estados Unidos. Apenas Hong Kong e poucas cidades do mundo usufruem de uma velocidade assim.


No entanto, essa brincadeira pode custar caro. O serviço de 1 gigabit poderá chegar a US$ 350 por mês, um valor caro mesmo para os ricos. Por isso, a pergunta que fica é: Por que fazer algo desse tipo se é tão caro? O diretor da EPB, Harold DePriest, deu uma bela resposta: "Porque nós podemos"!

Fonte [Olhar Digital]

Plano mantém reversibilidade das redes de banda larga das teles

Pelo novo plano de metas de universalização, que será publicado no Diário Oficial amanhã, o backhaul será um bem reversível após 2015.

Pelo novo Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU-III), que as concessionárias de telefonia fixa terão de cumprir nos próximos cinco anos, as redes de banda larga construídas pelas teles privadas poderão ser públicas, a partir de 2016, na revisão dos contratos de concessão, caso a operadora, por qualquer razão, deixe de prestar o serviço. A proposta faz parte do novo regulamento que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocará em consulta pública e que precisa ser aprovado até 31 de dezembro deste ano, quando os contratos de concessão das operadoras serão renovados. 


O texto com os novos ajustes do PGMU-III será publicado amanhã, 3/9, no Diário Oficial da União e ficará em consulta pública por 20 dias. 


Uma das propostas mais ousadas do plano é a meta de quadruplicar a capacidade de transporte do backhaul para atendimento ao mincípios até 2015. “Hoje, as velocidades vão de 8 Mbps (em cidades de 20 mil habitantes) até 64 Mbps (em cidades de até 40 mil habitantes)”, afirma a superintendente da Anatel, Enilce Vesiane. Ela explica que, pela nova proposta do órgão regulador, essa taxa deve aumentar para 32 Mbps em municípios com 20 mil habitantes e 256 Mbps para cidades com população acima de 60 mil.


Além de aumentar a capacidade, Enilce ressalta que para a Anatel já está definido que o backhaul construído pelas concessionárias é público. “Essa questão já foi superada e entendemos que se trata de um bem reversível”, diz a técnica da Anatel. Assim, as redes de banda larga construídas pelas operadoras poderão passar para as mãos da União, após o cumprimento das metas do PGMU-III. A regra vale para infraestrutura construída antes e depois do plano.


Sobre a possível polêmica que esse tema da reversibilidade da rede pode ter, a advogada especializada em telecomunicações Flávia Lefèvre Guimarães, do escritório Lescher e Lefèvre Advogados Associados, que participou de todas as discussões do PGMU-III, lembra que a infraestrutura de dados já existia antes da privatização. “As teles construíram a redes de banda larga com a licença do Sistema de Telefonia Fixa. Elas não podem dizer que é um bem privado. Entendemos que o backhaul é público”, diz a advogada, que representa a Proteste.


Segundo Flavia, essa discussão ganhou força com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), pois agora o executivo federal será obrigado a regular os serviços de comunicação multimídia no Brasil. Ela entende que esse problema não cabe à Anatel resolver, mas ela acredita que as teles tendem a contestar a proposta da agência na justiça.


Com as redes sendo um bem público, Flávia acredita que as teles terão de compartilhar essa infraestrutura com a Telebrás, cobrando o preço da tarifa que for definido. “Não acho que é competência da Anatel estabelecer essa tarifa. O executivo precisa resolver essa questão urgente”, diz a advogada.

Fonte: Computer World

Teles reagem: Banda larga privada está em 97 das 100 cidades eleitas pela Telebrás

O mercado privado, por meio do SindTelebrasil, reagiu ao anúncio das 100 cidades-alvo da Telebrás para 2010. Em documento oficial, divulgado nesta quinta-feira, 26/08, a entidade, que congrega as operadoras fixas e móveis, observa que 97 das 100 cidades contempladas já dispõem do serviço de banda larga privada.


Observa ainda que a meta do governo, de chegar a 4.283 municípios até 2014, será ultrapassada em muito já em dezembro de 2010 pela iniciativa privada, que instalará suas redes (backhaul) em todos os 5.565 municípios brasileiros até fim deste ano.


De acordo com o SindTelebrasil, o plano da Telebrás, além de demandar a duplicação da infraestrutura já existente, uma vez que, de acordo com a entidade, a lista divulgada pelo governo contempla cidades com média de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,7, considerado médio-alto numa escala que vai de zero a 1.


Para o SindTelebrasil, o critério adotado pelo governo diverge de uma das premissas do PNBL, que era de atender municípios com menor IDH. Entre as cidades contempladas, observa o documento, estão, Campinas (SP), Guarulhos (SP), São Gonçalo (RJ) e Juiz de Fora (MG), que têm, além de banda larga fixa, pelo menos três operadoras móveis de serviços de internet rápida pelas redes de terceira geração (3G).


Em Campinas, que detém uma das maiores rendas per capita do País, destaca o SindTelebrasil, o IDH é de 0,85 e a penetração da banda larga está em 16,47. Outro critério utilizado pelo governo foi o de atender cidades que estivessem num raio de 50 quilômetros dos chamados Pontos de Presença (PoP), que dão acesso à rede principal de fibras ópticas (backbone).


Mas a lista, salienta o informe do SindTelebrasil, deixa de fora pelo menos 89 municípios que estão dentro desse raio e ainda não dispõem de serviços de banda larga. No informe, a entidade ressalta que hoje as redes fixas de banda larga já estão presentes em mais de 4.800 municípios. A infraestrutura de 3G, por sua vez, está em 1.023 cidades e a previsão é de que alcance três mil municípios no próximo ano.


O SindTelebrasil reage mais uma vez à reativação da Telebrás e sustenta que as operadoras privadas são a melhor opção para massificar os serviços e atender à população com banda larga. Em junho, ressalta o documento, os acessos em banda larga pelas redes privadas chegaram a 26,1 milhões.


Ainda nos dados do sindicato, ao longo do primeiro semestre foram ativados 7,7 milhões de novas conexões de internet rápida, entre acessos fixos, celulares 3G e modems de conexão à internet. O crescimento no semestre foi de 42% em relação a dezembro de 2009, que registrou 18,4 milhões de acessos. Os números são resultado dos constantes investimentos aplicados no País pelo setor privado de telecomunicações.


Desde a privatização, em 1998, foram investidos mais de R$ 180 bilhões, que têm garantido a modernização, expansão e construção de novas redes de serviços. Tudo isso, observa o informe, sem os aportes de recursos públicos previstos, como os fundos setoriais de telecomunicações, que já recolheram, desde 2001, mais de R$ 36 bilhões aos cofres públicos e a grande parte não foi utilizada.


A nota final é finalizada com a questão tributária. O SindTelebrasil salienta que, apesar de os impostos serem altíssimos (mais de 43%) e de não haver uma política tributária específica para incentivar a expansão da banda larga, o preço médio cobrado pelos serviços no Brasil está na média internacional (US$ 28).


Observa ainda que velocidade média das conexões brasileiras, de 1,3 megabits por segundo (Mbps), é a terceira mais rápida da América Latina e está bem acima da velocidade proposta no PNBL, que é de 512 quilobits por segundo (Kbps).

Fonte: Convergência Digital

Tributação da banda larga será revista no próximo Fórum do PNBL

Durante debate sobre o Plano Nacional de Banda Larga no III Congresso Internaciopnal de Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi 2010), promovido pelo Serpro, o representante da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia quis saber do governo a estratégia que será utilizada para reduzir a carga tributária incidente nos serviços de telecomunicações.


Ao responder, o Coordenador do Comitê Gestor de Inclusão Digital, Nelson Fujimoto, afirmou que essa questão da tributação da banda larga, além da desoneração de equipamentos voltados para a oferta do serviço, estão na lista de prioridade das reuniões do Fórum Brasil Conectado, agendadas para acontecer de 24 a 26 de agosto, em Brasília.


Fujimoto, entretanto, lembrou que já existe um acordo no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para isenção de ICMS no acesso à Internet popular. E confirmou que representante do Confaz estará presente na reunião do Fórum Brasil Conectado.


Porém explicou  que o acordo do Confaz ainda não saiu do papel, apesar de pelo menos cinco Estados terem tentado implementá-lo. O problema, sinalizou, foi o fato de que o acordo foi fechado em cima de um modelo de prestação de serviços que envolvia o ADSL, que garante o acesso à Internet por meio da rede de telefonia fixa.


Quando, por exemplo, o Estado de São Paulo foi oferecer seu programa de banda larga, conjuntamente com a Telefônica, acabou impedido de fazer a 'venda casada' (serviço de telefonia, mais o acesso à Internet). Para Fujimoto isso é um reflexo "do modelo anacrônico" que se criou com a privatização do setor e tem sido o principal fator para explicar o porquê da banda larga (fixa) não ter crescido a taxas satisfatórias no país, enquanto que a banda larga móvel, que não tem essa restrição, teve um crescimento vertiginoso.


Rogério Santanna (Telebrás) também participou dessa discussão e criticou as empresas de telefonia. Segundo ele, o acordo do ICMS também não estaria vingando nos Estados, porque as empresas não têm interesse de perder a sua atual base de assinates de banda larga, que pagam mais caro, já que não há a desoneração do ICMS.


Assista a esse trecho do debate na CDTV do portal Convergência Digital na cobertura do Consegi 2010.

Fonte: Convergência Digital